A Justiça da Espanha decidiu inocentar Shakira das acusações de fraude tributária e determinou que a artista receba de volta os milhoes de euros que pagou ao longo do processo corresponde a penalidades, além dos juros acumulados no período. A decisão foi divulgada em um documento judicial obtido pela Reuters nesta segunda-feira (18/5).

A colombiana terá mais de 60 milhões de euros, cerca de R$ 352,8 milhões na cotação atual, reembolsado pela Justiça após sua absolvição.

Recentemente, o Judiciário espanhol também encerrou uma nova investigação fiscal envolvendo a artista. O caso foi arquivado após o Ministério Público e a Procuradoria do Estado concluírem que não havia elementos suficientes para levar a denúncia adiante.

No ano passado, Shakira havia firmado um acordo para encerrar um processo anterior relacionado ao não pagamento de aproximadamente 14,5 milhões de euros em impostos referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014. Apesar disso, ela ainda respondia a uma segunda apuração envolvendo possíveis irregularidades fiscais em 2018, tanto no imposto de renda quanto no imposto sobre patrimônio.

Ao analisar o caso, o tribunal de Esplugues de Llobregat, região próxima a Barcelona, concluiu que não existiam provas capazes de sustentar a acusação feita pela promotoria. Segundo a denúncia, Shakira teria “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” na elaboração das declarações fiscais referentes ao ano de 2018.

A cantora colombiana, dona de uma carreira internacional consolidada e milhões de discos vendidos, viveu durante mais de uma década com o ex-jogador Gerard Piqué, ídolo do Barcelona e da seleção espanhola. Juntos, eles tiveram dois filhos. Após o fim do relacionamento, a artista se mudou para Miami.

Relembre a investigação
A disputa judicial começou em 2018, quando a Agência Tributária da Espanha encaminhou ao Ministério Público uma denúncia acusando Shakira de cometer irregularidades fiscais entre 2011 e 2014.

O órgão alegava que, naquele período, a cantora residia em território espanhol e, por isso, deveria declarar e pagar impostos no país sobre grande parte dos rendimentos obtidos mundialmente.

Desde o início, Shakira negou qualquer prática ilegal. A defesa da artista sustentava que ela levava uma vida itinerante e mantinha residência oficial em Nassau, nas Bahamas, mesmo frequentando pouco o local. Ainda assim, a cantora acabou fechando um acordo e desembolsou cerca de R$ 41 milhões.

Mesmo após essa negociação, um novo procedimento foi aberto em 2024. Em julho daquele ano, um tribunal nos arredores de Barcelona anunciou outra investigação contra a artista, desta vez relacionada à suposta omissão no pagamento do Imposto de Renda e do Imposto sobre Patrimônio referentes ao exercício fiscal de 2018.

No último dia 8 de maio, o Ministério Público espanhol informou que havia solicitado o encerramento definitivo da ação por ausência de provas consistentes. Dias depois, a Justiça confirmou o arquivamento do processo.

(Imagem/Reprodução: @chriscornejo_ | Portal Léo Dias)