21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF
04/07/2022 16:26 em Economia

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No estado de São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) havia feito o anúncio na segunda-feira (27).

No estado, o ICMS da gasolina foi reduzido de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, publicada no Diário Oficial do Estado no mesmo dia, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões, segundo Salto.

 

Fonte: CNN

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